POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

A sua privacidade é muito importante para nós. Desenvolvemos esta Política de Proteção de Dados para que você entenda como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos, transmitimos, transferimos, excluímos ou processamos (coletivamente, “processamos”) seus dados pessoais. Esta Política de Proteção de Dados descreve as medidas que tomamos para garantir a proteção de seus dados pessoais. Também informamos como você pode entrar em contato para que possamos responder quaisquer perguntas que você possa ter sobre a proteção de dados.

GLOSSÁRIO

Abaixo algumas expressões

Agentes de Tratamento: o controlador e o operador

Aplicação Web: refere-se a qualquer programa de computador que é acessado por meio de uma conexão de rede utilizando-se do paradigma cliente-servidor, onde o lado PARCEIRO (ou lado da interface do usuário) é executado em um navegador web utilizando protocolo de aplicação HTTP ou HTTPS, ou equivalente, podendo envolver ainda situações onde uma pequena parte do programa é descarregado, instalado e executado parcialmente no dispositivo, mas o processamento principal é executado em um ou mais servidores externos, por intermédio de uma conexão de rede, principalmente utilizando Internet.

Aplicação Mobile: refere-se a qualquer programa de computador utilizando para uma função específica em dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones. Disponíveis por meio de sistemas operacionais específicos, prestam-se a objetivos previamente estabelecidos por seu desenvolvedor.

Atualização tecnológica: incremento nas funcionalidades ou tecnologia do software, resultando ou não em nova versão, disponibilizada a critério do SIBRARE.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada

Cookies: Um cookie é uma tecnologia que permite ao nosso site armazenar tokens de informação (um ‘identificador’) no seu navegador, usados apenas pelo nosso site. Os cookies não são usados ​​para determinar a identidade pessoal de quem está apenas visitando nosso site. Eles servem para nos ajudar a rastrear padrões de tráfego, para determinar a localização e o idioma preferidos de um usuário, para que possamos direcioná-los para a página inicial correta quando visitarem o Nosso Site.

Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Uma pessoa natural identificável é alguém que pode ser identificada, direta ou indiretamente, principalmente por meio de referência a um identificador único como nome, número de identificação, dado locacional, identificador eletrônico ou um ou mais fatores específicos à identidade física, psicológica, genética, mental, econômica, cultural ou social da pessoa natural – Definição baseada na Lei Geral de Proteção de Dados.

Termos de Uso: documento que declara os procedimentos e processos na utilização deste software, limita a responsabilidade legal do Veran, e dos usuários, além de explicitar questões sobre o nível de serviço e os elementos protegidos legalmente em relação à propriedade intelectual.

Tratamento de dados: qualquer operação ou conjunto de operações as quais são realizadas em um dado pessoal ou em conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não, tais como catalogação, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, coleta, consulta, uso, revelação por meio de transmissão, disseminação ou qualquer forma que torne disponível, alinhamento, combinação, restrição, apagamento ou destruição – Lei Geral de Proteção de Dados.

Responsabilidade Social: Segundo o Livro Verde da Comissão Europeia (2001), trata-se de um conceito, segundo o qual, as empresas decidem, numa base voluntária, contribuir para uma sociedade mais justa e para um ambiente mais limpo. Com base nesse pressuposto, a gestão das empresas não pode, e/ou não deve, ser norteada apenas para o cumprimento de interesses dos proprietários das mesmas, mas também pelos de outros detentores de interesses, como, por exemplo, os trabalhadores, as comunidades locais.
ESCOPO

A Política de Proteção de Dados se aplica ao Fidelêco, para todas as dimensões e atividades. Esta política se aplica ao processamento de dados pessoais coletados pelo Fidelêco, direta ou indiretamente, de todos os indivíduos que acessem os sites ou dados inseridos na plataforma, incluindo, “Dados Pessoais” definidos como quaisquer dados que se relacionem com um indivíduo identificado ou identificável ou uma pessoa que possa ser identificada por meios razoavelmente prováveis de serem usados.

Ainda, segundo a própria lei geral de proteção de dados, é importante apontar que você é o titular dos seus dados e que o controlar é a pessoa natural ou jurídica, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais coletados.

Nesta Política, “você” e “seu” indica qualquer indivíduo que utiliza a plataforma Fidelêco. “Nós”, “nosso” e significa o FIDELÊCO.

RESUMO DO QUE VOCÊ ENCONTRARÁ NESSA POLÍTICA:

COLETA E PROCESSAMENTO DE USO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
LEALDADE, JUSTIÇA E TRANSPARÊNCIA
OBJETIVO LEGÍTIMO, LIMITAÇÃO E MINIMIZAÇÃO DE DADOS
PRECISÃO DOS DADOS E LIMITAÇÃO DE ARMAZENAMENTO
SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS
DIVULGAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
FINALIDADES DO TRATAMENTO
COOKIES
SEUS DIREITOS
ATUALIZAÇÃO
ENTRE EM CONTATO

Para o progresso no objetivo pelo qual a plataforma foi criada, os agentes de tratamento dos dados, bem como os titulares, são identificados na utilização da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, da seguinte forma:

• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, o Fidelêco é o controlador de dados.
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Neste caso, o Fidelêco também é operador, pois o tratamento de dados ocorre por meio da plataforma.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Neste caso, os Usuários.

COLETA E PROCESSAMENTO DE USO DE SEUS DADOS PESSOAIS – CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA

Comprometemo-nos a cumprir a legislação aplicável em relação a dados pessoais e asseguraremos que os dados pessoais sejam coletados e processados de acordo com as disposições da lei brasileira de proteção de dados.

LEALDADE, JUSTIÇA E TRANSPARÊNCIA

Nós não coletamos ou processamos dados pessoais sem ter uma razão legal para fazê-lo. Podemos ter que coletar e processar seus dados pessoais quando necessário para a execução de um contrato do qual você é parte, ou quando for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual estamos sujeitos ou quando necessário, com o seu consentimento prévio. Também podemos coletar e processar seus dados pessoais para os interesses legítimos do Fidelêco, exceto quando esses interesses forem anulados por seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais.

Ao coletar e processar seus dados pessoais, forneceremos a você um aviso de informações justo e completo ou uma declaração de privacidade sobre quem é responsável pelo processamento de seus dados pessoais, para quais fins seus dados pessoais são processados, quem são os destinatários, quais são seus direitos e como exercê-los, etc., a menos que seja impossível, ou exigir esforços desproporcionais para fazê-lo. Quando exigido pela lei aplicável, buscaremos seu consentimento prévio (por exemplo, antes de coletar quaisquer dados confidenciais pessoais).

OBJETIVO LEGÍTIMO, LIMITAÇÃO E MINIMIZAÇÃO DE DADOS

Seus dados pessoais são coletados para fins específicos, explícitos e legítimos e não são processados de maneira incompatível com esses propósitos.

Quando a Fidelêco age para seus próprios propósitos, seus dados pessoais são processados principalmente para, mas não limitados aos seguintes propósitos: gestão de segurança de pessoal, fornecimento de ferramentas de TI ou sites internos e quaisquer outras soluções digitais ou plataformas colaborativas, gerenciamento de suporte de TI, gerenciamento de segurança, gerenciamento de segurança de informações, gerenciamento de relacionamento com cliente, gerenciamento de vendas e marketing, gerenciamento de suprimentos, comunicação interna e externa e gestão de eventos ou quaisquer outros requisitos legais e operações de análise de dados, análise de mercado, dentre outros.

Ao fornecer nossos serviços para o benefício de nossos clientes ou entre nós, também podemos processar dados pessoais em nome de um Controlador essencialmente para a operação, gerenciamento, desempenho e entrega eficazes dos nossos serviços. Garantiremos que os dados pessoais processados sejam adequados, relevantes e limitados ao necessário para as finalidades para as quais são processados.

PRECISÃO DOS DADOS E LIMITAÇÃO DE ARMAZENAMENTO

O Fidelêco manterá os dados pessoais processados com precisão e, quando necessário, atualizados. Além disso, mantemos apenas dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades para as quais são processados. O FIDELÊCO atuará de acordo com as instruções de seus clientes, a fim de auxiliá-los no cumprimento desta obrigação.

SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os Dados pessoais contra alteração ou perda acidental ou ilegal, ou de uso, divulgação ou acesso não autorizado, de acordo com nossa Política de Segurança de Informação.
Tomamos, quando apropriado, todas as medidas razoáveis para implementar as salvaguardas necessárias e proteger o processamento de dados pessoais.

DIVULGAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

PODEMOS, NO CURSO NORMAL DE NOSSOS NEGÓCIOS E PARA FINS DE PROCESSAMENTO, COMPARTILHAR SEUS DADOS PESSOAIS COM O PESSOAL RELEVANTE DENTRO DO FIDELÊCO, OU COM NOSSOS COLABORADORES DEVIDAMENTE AUTORIZADOS, CONTRATADOS/SUBCONTRATADOS, BEM COMO EMPRESAS PARCEIRAS E EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO, para assegurar a consistência em nossas atividades de contratação, maximizamos a qualidade e a eficiência de nossos serviços e de nossas operações comerciais.

Ainda, nós poderemos utilizar e/ou divulgar depoimentos de usuários presentes em ambientes disponibilizados, Aplicativos, Portais e/ou redes sociais para a divulgação da Solução Fidelêco.

Ainda, O Fidelêco poderá, entretanto, compartilhar informações e Dados Pessoais dos Usuários, nas seguintes circunstâncias, sem que tenha obrigação de notificar os referidos Utilizadores: (I) Comerciantes: O FIdelêco poderá providenciar Dados Pessoais e outras informações dos Utilizadores aos Comerciantes (a) para que os Comerciantes possam entregar pontos, redimir recompensas, enviar ofertas, verificar fraudes, solucionar problemas ou se comunicar com os Utilizadores; (b) em conexão com processos ou ordens judiciais relacionadas ao Fidelêco ou aos Comerciantes; (c) para facilitar o relacionamento entre os Comerciantes e os Utilizadores; (d) de qualquer outra forma prevista nesta Política de Privacidade. (II) Sociedades Afiliadas: O Fidelêco poderá providenciar Dados Pessoais e outras informações dos Utilizadores para as suas Sociedades Afiliadas para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade. (IV) Consultores e Terceiros: O Fidelêco poderá contratar terceiros para realizar certas funções relacionadas ao Serviço, Website, Aplicativo e/ou aos negócios do Fidelêco, tais como, exemplificadamente: manter bases e/ou bancos de dados, enviar e-mails e/ou mensagens instantâneas (ex. SMS, Whatsapp, Messenger, etc.), desenvolver ou disponibilizar partes do Serviço, Website e/ou Aplicativo, e realizar a manutenção e/ou garantir a segurança do Serviço, Website e/ou Aplicativo. Nestes casos, o Fidelêco só irá providenciar a tais terceiros as informações necessárias para que estes prestem os serviços para que foram contratados de forma adequada. O Fidelêco também compartilha dados coletados automaticamente dos Utilizadores (pontos obtidos, atividades promocionais, recompensas redimidas) com os Comerciantes, com terceiros servidores de anúncios e com terceiros anunciantes ligados ao Serviço, Website, Aplicativo e/ou Fidelêco. Tais terceiros podem ligar tais informações e dados com informações e dados previamente coletados dos Utilizadores por tais terceiros, de acordo com as políticas de privacidade destes terceiros. O Fidelêco recomenda que os Utilizadores verifiquem as políticas de privacidade de tais terceiros regularmente.

Afim de atender aos melhores padrões internacionais de segurança e proteção de dados, o Fidelêco pode utilizar parceiros localizados no exterior para disponibilizar infraestrutura técnica necessária à oferta da Solução Fidelêco.

Também podemos ser obrigados a divulgar dados pessoais a autoridades reguladoras, tribunais e agências governamentais quando exigido por lei, regulamento ou processo legal, ou defender os interesses, direitos ou propriedade do Fidelêco ou de terceiros relacionados. Caso contrário, não compartilharemos seus dados pessoais com outras partes, a menos que você os solicite ou nos tenha dado aprovação prévia para tal compartilhamento.

FINALIDADES DO TRATAMENTO

Nós tratamos dados pessoais com as seguintes finalidades:

(i) Cadastro do Usuário junto o Fidelêco;

(ii) Quando necessário para permitir a efetiva disponibilização da Solução Fidelêco e aplicações relacionadas;

(iii) Análises de risco, sistemas antifraude e de prevenção a ilícitos, de acordo com a legislação e regulamentação aplicável;

(iv) Precificação da Solução Fidelêco;

(v) Aperfeiçoamento e atualização da Solução Fidelêco, bem como para criação de novos produtos e funcionalidades;

(vi) Oferta de produtos e serviços de parceiros do Fidelêco e/ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico; e

(vii) Nos casos previstos na legislação e regulamentação aplicável ou mediante ordem de autoridades competentes.

Portanto, ao aceitar estes termos você nos fornece seu CONSENTIMENTO para as finalidades acima apontadas e as demais descritas nesta política.

COOKIES

Como muitas empresas, alguns de nossos sites podem usar “cookies”. Cookies são partes do texto que são colocadas no disco rígido do seu computador quando você visita determinados sites. Podemos usar cookies para nos informar, por exemplo, se você já nos visitou antes ou se você é um novo visitante e nos ajuda a identificar recursos nos quais você possa ter o maior interesse. Os cookies podem aprimorar sua experiência on-line, salvando suas preferências enquanto você visita um site.

Informaremos quando você visitar nossos sites que tipos de cookies usamos e como desativar esses cookies. Quando exigido por lei, você poderá visitar nossos sites e recusar o uso de cookies a qualquer momento em seu computador.

SEUS DIREITOS

O FIDELÊCO está comprometida em garantir a proteção de seus direitos sob as leis aplicáveis. Você encontrará abaixo uma relação resumindo seus diferentes direitos:

Direito de acesso

– Você pode solicitar acesso aos seus dados pessoais. Você também pode solicitar a correção de dados pessoais imprecisos ou ter dados pessoais incompletos completados.

– Você pode solicitar qualquer informação disponível sobre a fonte dos dados pessoais, e você também pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que estão sendo processados pelo Fidelêco, bem como a identificação e informações do controlador.

Direito de ser esquecido

Seu direito de ser esquecido lhe dá o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais nos casos em que:

– os dados não são mais necessários;
– você escolhe retirar seu consentimento;
– você se opõe ao processamento de seus dados pessoais – por meios automatizados usando especificações técnicas;
– seus dados pessoais foram processados ilegalmente;
– existe uma obrigação legal de apagar seus dados pessoais;
– a eliminação é necessária para garantir a conformidade com as leis aplicáveis

Direito de restrição de processamento

Você pode solicitar que o processamento de seus dados pessoais seja restrito nos casos em que:

– você contesta a precisão dos dados pessoais;
– o Fidelêco não precisa mais dos dados pessoais, para os propósitos do processamento;
– você se opôs ao processamento por motivos legítimos.

Direito à portabilidade de dados

Você pode solicitar, quando aplicável, a portabilidade de seus Dados Pessoais que forneceu ao Fidelêco, em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina.

Você tem o direito de transmitir esses dados para outro Controlador sem impedimentos do Fidelêco onde:

– o processamento dos seus Dados Pessoais é baseado no consentimento ou em um contrato; e
– o processamento é realizado por meios automatizados.

Você também pode solicitar que seus dados pessoais sejam transmitidos a terceiros de sua escolha (quando tecnicamente viável).

Direito de oposição ao processamento para fins de marketing direto

Você pode se opor (ou seja, exercer o seu direito de “optar por não participar”) do processamento de seus dados pessoais, particularmente em relação à criação de perfis ou às comunicações de marketing. Quando processamos seus dados pessoais com base em seu consentimento, você pode retirar seu consentimento a qualquer momento.

Direito de não estar sujeito a decisões automatizadas

Você tem o direito de não estar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no processamento automatizado, incluindo a criação de perfil, que tem um efeito legal sobre você ou afeta você de maneira significativa.

Para exercer esses direitos, você pode enviar sua Solicitação ou Reclamação seguindo o procedimento estabelecido nas declarações de privacidade trazidas à sua atenção no momento da coleta de seus dados pessoais ou enviando um e-mail para o seguinte endereço de e-mail: [contato controlador]

ATUALIZAÇÃO

Podemos atualizar esta Política de Proteção de Dados oportunamente, à medida que nossas mudanças nos negócios ou requisitos legais mudam. Se fizermos alterações significativas a esta política, publicaremos um aviso em nosso site quando as alterações entrarem em vigor e, quando apropriado, enviaremos uma comunicação direta a você sobre a alteração.

ENTRE EM CONTATO

Se você tiver dúvidas sobre a coleta e o processamento de seus dados pessoais pelo Fidelêco, poderá enviar suas dúvidas ou reclamações seguindo o procedimento estabelecido nas declarações de privacidade que lhe foram comunicadas no momento da coleta de seus dados pessoais ou enviando um e-mail para o endereço de e-mail: guilherme@fideleco.com.br

Jurídico Synapses Holding – juridico@synapses.sa.com